Leia a matéria da assessoria da ALMG - Servidores e alunos da Unimontes protestam em audiência pública

Estudantes, professores e servidores da Unimontes lotaram o Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para protestar contra a situação da universidade estadual, situada em Montes Claros, Norte de Minas. Por mais de quatro horas, eles participaram, nesta quarta-feira (21/05/10), de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para debater a autonomia da instituição e a necessidade de garantir recursos no Orçamento do Estado.

Com o apoio dos universitários, a unidade está parada por conta da greve do corpo docente e de funcionários técnico-administrativos, que pedem mudanças no plano de carreira, reajuste salarial, melhores condições de trabalho, além de uma política de assistência estudantil.

O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Daniel Ferreira Coelho, criticou a atual situação da universidade e apresentou uma série de reivindicações, como a ampliação dos laboratórios, a construção de um restaurante universitário, a paridade nas eleições para reitor e a concessão de bolsas de pesquisa. "Atualmente, menos de 3% dos alunos contam com alguma bolsa científica. Isso é só uma mostra do descaso com que a Unimontes é tratada", reclamou.

A lista de reivindicação dos servidores também é extensa. Eles pedem, por exemplo, a criação de gratificação de 40% do salário-base, vinculada à avaliação de desempenho individual. Além disso, propõem mudanças nos níveis de ingresso na carreira e o cumprimento do Decreto 36.829, de 1995, que concedeu, na época, reajuste de 10% aos servidores públicos estaduais. "Só que os servidores da Unimontes ficaram de fora. Agora, a Justiça está concedendo o reajuste aos que recorreram aos Judiciário", explicou o representante da categoria, Ricardo Brandão.

O também servidor Isael Soares Queiroz afirmou ainda que muitos técnicos não ganham sequer um salário mínimo e relatou a situação difícil por que passa o Hospital Universitário Clemente Faria. "No passado, o Hospital já pertenceu à Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), que mantém até hoje servidores lotados na unidade. Só que esses profissionais exercem funções idênticas aos funcionários da Unimontes, mas têm salário diferenciado. A carreira não tem critérios mínimos de organização", lamentou antes de pedir mais respeito e o fim da demagogia.

Já a professora Isabel Brito, diretora da Associação dos Docentes da Unimontes, denunciou que apenas 30% dos profissionais de ensino são concursados e efetivos. Ela criticou o fato de as gratificações formarem cerca de 50% da remuneração dos professores. "Não é por acaso que estamos perdendo gente para outras instituições, inclusive de outros estados. A impressão que nós temos é que a Unimontes é um grande incômodo para o governo", lamentou.

Avanços - Sob vaias do público, o reitor da Unimontes, Paulo César Gonçalves de Almeida, admitiu que a situação dos servidores é crítica, mas ressaltou que os professores estão em melhores condições. Além disso, segundo ele, houve outras conquistas nos últimos anos que não podem ser negadas. "O momento é de somarmos esforços para continuarmos com força nas negociações", afirmou.

Deputados conseguem encontro com secretária de Planejamento

Aproveitando a presença da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, na ALMG, os deputados interromperam a audiência pública para fazer uma rápida reunião com a representante do Executivo, que informou que discutirá a pauta de reivindicações se a greve for interrompida. Ela acenou ainda com a possibilidade de cumprir pelo menos um item pretendido pelos servidores, que é o pagamento dos 10% de reajuste previstos no Decreto 36.829, de 1995.

Para o deputado Padre João (PT), todavia, não foi suficiente. Ele reclamou do "descaso" da Seplag e de ter sido impedido de participar da reunião com a secretária. "Minha participação foi vetada", reclamou. O colega dele de partido, Adelmo Carneiro Leão (PT), também criticou a postura da secretaria, que não negociou antes, apesar de já saber que a situação era insustentável. "A greve, de fato, gera prejuízo a todos os envolvidos, mas garante conquistas. Dizer apenas que vai negociar não basta", afirmou.

Opinião semelhante tem o deputado Carlin Moura (PC do B), para quem é uma falta de respeito exigir o fim da greve para o início das negociações. "A Unimontes é mais uma vítima do choque de gestão. Se existe a greve é porque não há valorização dos profissionais e porque o governo não negociou em momento algum", disse.

O deputado Carlos Pimenta (PDT), por sua vez, afirmou que a Assembleia vai estar presente em todas as rodadas de negociações entre o comando de greve e o Governo Estadual daqui para a frente. Para ele, já houve avanços. O deputado Arlen Santiago (PTB) concordou e disse que os deputados serão "fiadores" das partes envolvidas, já que todos os parlamentares, independentemente do partido e da orientação política, reconhecem a importância da instituição para a região.

O deputado Gil Pereira (PP) saiu em defesa da criação de uma universidade federal no Norte de Minas e apresentou requerimento com apelo ao presidente da República e ao ministro da Educação para que tomem providências nesse sentido. "Zona da Mata, Triângulo, Sul, Central. Todas as regiões do Estado têm mais de uma instituição federal de ensino superior. Por que só o Norte não tem?", questionou.

Protestos marcam participação do público

No fim da audiência pública, foi aberta a palavra a representantes dos servidores, professores e estudantes, depois de muitos protestos. Uma das que falaram foi a professora Márcia Bicalho, que se declarou indignada com o descaso do Governo Estadual. Ela lamentou o fato de o Executivo ter a Unimontes como vitrine do Norte e alardear que o desenvolvimento da região está ligado a ela, mas sem financiar suas atividades. A professora também cobrou do Legislativo e condenou o fato de questões públicas da educação serem tratadas pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Ruy Muniz, empresário do ensino privado.

Em resposta, o deputado Ruy Muniz afirmou que tem orgulho de representar a iniciativa privada, destacando que esse segmento responde por 85% da oferta de educação superior no País. Ele também enfatizou que a audiência pública desta quarta era resultado de um processo de negociação envolvendo vários deputados, entre eles os da oposição.

Ruy Muniz informou ainda aos participantes que o piso nacional para os professores da educação básica está contemplado no Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que dispõe sobre o Plano Decenal da Educação e está em tramitação na Assembleia, em 2º turno. Reivindicação antiga dos trabalhadores, o piso definido no projeto é baseado no vencimento básico e não na remuneração (vencimento mais vantagens).

O deputado Paulo Guedes (PT) também falou aos participantes da audiência, assegurando que a bancada do PT e o PCdoB são a favor da eleição direta nas universidades estaduais. Disse que o bloco de oposição tem defendido o movimento da Unimontes, avaliando que um caminho para solucionar o problema da universidade é uma audiência do governador com o comando de greve.

Requerimentos - Os parlamentares aprovaram também um requerimento para a criação de um grupo de trabalho composto de representantes dos professores, estudantes e servidores para tentar um entendimento com a Seplag.

Presenças - Deputados Ruy Muniz (DEM), presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT), Arlen Santiago (PTB), Carlin Moura (PCdoB), Carlos Pimenta (PDT), Gil Pereira (PP), Padre João (PT) e Weliton Prado (PT) e deputada Gláucia Brandão (PPS).